A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou nesta manhã, uma Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 02 de abril. O momento foi marcado por reflexões, homenagens e reforço ao compromisso do poder público com a inclusão e garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
\r\nUm dos pontos mais emocionantes da programação foi a entrega de honrarias às mães de filhos com autismo, reconhecendo a dedicação, a força e o papel fundamental que desempenham na luta diária por inclusão, cuidado e qualidade de vida para seus filhos.
\r\nA sessão foi presidida pelo Vice-Presidente da Casa, vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA (Republicanos), que destacou a importância do reconhecimento e do fortalecimento das políticas públicas.
\r\n\"Este é um momento de reflexão, mas também de reconhecimento. Essas mães são verdadeiros exemplos de amor, coragem e perseverança. Precisamos, enquanto poder público, garantir suporte e políticas que assegurem dignidade às famílias e inclusão às pessoas com autismo\", afirmou.
\r\nA iniciativa da sessão partiu do vereador JOILSON DA SANTA JÚLIA (PSD), autor do requerimento, que enfatizou a importância de dar visibilidade à causa e valorizar as famílias.
\r\n\"Essa homenagem é mais do que justa. As mães de crianças com autismo enfrentam desafios diários e, muitas vezes, invisíveis. Nosso objetivo é dar voz a essa causa, ampliar o acesso a serviços essenciais e combater o preconceito por meio da informação\", destacou o parlamentar.
\r\nFalando em nome dos vereadores, o vereador WALLACE LALÁ (Republicanos) reforçou o compromisso coletivo do Legislativo com a causa.
\r\n\"Hoje é um dia de reconhecimento e de compromisso. Reconhecimento à luta dessas mães e compromisso nosso, enquanto representantes do povo, de trabalhar por políticas públicas eficazes, inclusão nas escolas e atendimento digno na saúde\", declarou.
\r\nA sessão contou com a presença da Secretária Municipal de Saúde, Sra. ADELIANE FROTA, que na ocasião também representou o Prefeito Municipal, reforçando o apoio do Poder Executivo às pautas voltadas à inclusão. Também esteve presente LUCIVÂNIA VALE, presidente da Associação do TEA's de Mojuí dos Campos, além de profissionais da área da saúde, educação e assistência social, que contribuem diariamente para o atendimento e acompanhamento das pessoas com autismo.
\r\nO evento reuniu ainda familiares, autoridades e membros da comunidade, fortalecendo o debate sobre a importância da conscientização, do respeito às diferenças e da construção de uma sociedade mais inclusiva.
\r\nA iniciativa reafirma o papel do Legislativo Municipal em promover ações que valorizem a inclusão e ampliem a visibilidade da causa do autismo, reconhecendo, sobretudo, o papel essencial das famílias nessa jornada.
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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
\r\nFotografia Silvágner Gregório
","Categoria":"#SessãoEspecial","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/informa/256","Capa":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/fotos/256/Capa256.jpg"},{"Id":"255","Titulo":"Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realiza Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher","Data":"2026-03-07","Resumo":"\r\nNa manhã da última sexta-feira, 06 de março de 2026, a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado mundialmente em 8 de março. O evento reuniu vereadores, autoridades locais, servidores públicos, familiares e membros da comunidade para reconhecer e valorizar a importância das mulheres na construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária.
\r\n\r\n
A sessão foi marcada por momentos de emoção, reconhecimento e gratidão às mulheres que, com dedicação e coragem, contribuem diariamente para o desenvolvimento do município, seja na vida pública, profissional, familiar ou comunitária.
\r\nDurante a solenidade, foram prestadas homenagens e certificações a mulheres que se destacam em suas áreas de atuação, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população e pelo exemplo de compromisso, trabalho e superação.
\r\nEm sua fala, o Presidente da Câmara Municipal, vereador PANTOJA DO CARTÓRIO/MDB, destacou a importância de valorizar a presença feminina em todos os espaços da sociedade.
\r\n\"Este é um momento de reconhecimento e gratidão, sendo uma data de grande significado para toda a sociedade, de forma a reconhecer a luta histórica das mulheres por respeito, igualdade e oportunidades. As mulheres são protagonistas na construção de famílias, comunidades e cidades mais fortes. Na política, na educação, na saúde, no comércio e em tantas outras áreas, elas demonstram diariamente sua competência e dedicação.\"
\r\nO Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. JAILSON ALVES presente na solenidade, também destacou a relevância da data e o papel essencial das mulheres no desenvolvimento do município.
\r\n\"O Dia da Mulher é um momento de reconhecimento, respeito e valorização. As mulheres exercem um papel fundamental em nossa sociedade, seja na família, no trabalho ou na vida pública. Nosso compromisso é continuar apoiando e fortalecendo políticas que garantam mais oportunidades, dignidade e respeito para todas.\"
\r\nO vereador JOILSON DA SANTA JÚLIA/PSD, autor do requerimento que propôs a Sessão Especial ressaltou que a iniciativa tem como objetivo reconhecer a trajetória e a contribuição das mulheres que fazem a diferença na comunidade.
\r\n\"Esta sessão é uma forma de homenagear e reconhecer a força, a dedicação e a importância das mulheres em nosso município. Cada homenageada representa tantas outras mulheres que, com trabalho e determinação, ajudam a construir uma sociedade melhor.\"
\r\nOs vereadores também ressaltaram a importância da data como um momento de reflexão sobre a luta histórica das mulheres por direitos, respeito, igualdade e oportunidades.
\r\nA Sessão Especial reafirmou o compromisso do Poder Legislativo Municipal com a valorização da mulher, reconhecendo sua importância na construção de políticas públicas, no fortalecimento das famílias e no progresso da comunidade.
\r\nAo final da solenidade, foi reforçada a mensagem de respeito, reconhecimento e valorização a todas as mulheres, especialmente às que fazem parte da história e do desenvolvimento do município.
\r\nMulheres homenageadas na Sessão Especial:
\r\nALINIC CARROLINO NUNES
\r\nANTÔNIA NILCEVANE DE LIMA SILVA
\r\nDARLENE LIMA DA SILVA PEREIRA
\r\nDENISE PESSOA OLIVEIRA
\r\nDINEIA SILVA DE OLIVEIRA
\r\nEDICLEIA PEDROSO DE LIMA
\r\nERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA
\r\nFRANCISCA ERCÍLIA DA COSTA ALVES
\r\nFRANCISCA ROSINEIDE SILVA DE OLIVEIRA
\r\nGORETE NASCIMENTO DE BARROS
\r\nJAÍSA ALVES DE AGUIAR
\r\nLEUZANIR BEZERRA MONTE
\r\nLINDALVA GOMES ALVARES
\r\nMADALENA DA SILVA LIMA
\r\nMARIA DE FÁTIMA DE AMORIM CARROLINO
\r\nMARIA NILCE SILVA NOGUEIRA
\r\nMARIA PEDRO OLIVEIRA DE LIMA
\r\nNATÉCIA SILVA DA COSTA
\r\nRAQUEL SANTOS GUERREIRO
\r\nRUTINALVA MIRANDA RAMOS
\r\n\r\n
Câmara Municipal — valorizando quem faz a diferença na sociedade.
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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
\r\nFOTOS: Silvágner Gregório
","Categoria":"#SessãoEspecial","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/informa/255","Capa":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/fotos/255/Capa255.jpg"},{"Id":"254","Titulo":"Câmara Municipal abre oficialmente os trabalhos legislativos de 2026","Data":"2026-02-02","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, realizou no dia 02 de fevereiro de 2026 (segunda-feira), a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do Exercício de 2026, marcando o início das atividades parlamentares do ano. O evento reuniu vereadores, autoridades do Executivo, representantes da sociedade civil e servidores públicos.
\r\nNa abertura da sessão, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Francisco Pereira Pantoja, destacou o compromisso do Legislativo com a democracia, o diálogo institucional e o desenvolvimento do município.
\r\n\"Iniciamos mais um ano legislativo com responsabilidade, transparência e dedicação ao interesse público. A Câmara seguirá atuando de forma independente e harmônica, sempre buscando soluções que atendam às reais necessidades da população\", afirmou o presidente.
Presente na solenidade, o Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Jailson Alves ressaltou a importância da parceria entre os Poderes para o avanço das políticas públicas.
\r\n\"O diálogo entre Executivo e Legislativo é fundamental para garantir investimentos, serviços de qualidade e melhorias concretas para nossa população. Temos desafios importantes em 2026 e contamos com o apoio desta Casa para continuar avançando\", declarou o prefeito.
Representando os parlamentares, o vereador Everaldo Camilo também se pronunciou, reforçando o papel fiscalizador e propositivo do Legislativo.
\r\n\"Nosso mandato é pautado na escuta da população e na defesa dos interesses coletivos. Em 2026, seguiremos trabalhando com seriedade, apresentando propostas e fiscalizando para que os recursos públicos sejam bem aplicados\", destacou o vereador.
A sessão solene simboliza o início oficial das atividades parlamentares, incluindo sessões ordinárias, apresentação de projetos de lei, requerimentos e ações de fiscalização, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal com o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento do município ao longo do ano de 2026.
","Categoria":"#SessãoEspecial","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/informa/254","Capa":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/fotos/254/Capa254.jpg"},{"Id":"253","Titulo":"Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia da Assembleia de Deus","Data":"2025-12-13","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou, na manhã da última sexta-feira, 12 de dezembro de 2025, às 09h30, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Assembleia de Deus, no plenário da Casa Legislativa.
\r\nA solenidade teve como objetivo reconhecer a importância histórica, social e espiritual da Assembleia de Deus no município, bem como homenagear os pastores e líderes religiosos que, ao longo dos anos, têm dedicado suas vidas ao trabalho pastoral, à evangelização e às ações sociais em favor da comunidade mojuiense.
\r\nDurante a cerimônia, o presidente da Câmara Municipal, Sr. Francisco Pereira Pantoja destacou a importância da Assembleia de Deus para a formação moral, espiritual e social da população de Mojuí dos Campos.
\r\n\"A Assembleia de Deus tem uma história marcada pelo compromisso com a fé, com a família e com o cuidado às pessoas. Esta Casa Legislativa reconhece o trabalho incansável de seus pastores e membros, que contribuem de forma significativa para o fortalecimento da nossa comunidade\", afirmou o presidente.
Autor da propositura da Sessão Solene, o vereador Diego do Zé Neto/ REPUBLICANOS ressaltou que a homenagem é uma forma de valorizar o legado construído pela igreja ao longo do tempo.
\r\n\"Esta sessão é um gesto de reconhecimento àqueles que, por meio da fé, do serviço e da dedicação, ajudaram a transformar vidas e a promover valores que fortalecem nossa sociedade. A Assembleia de Deus faz parte da história de Mojuí dos Campos\", declarou o parlamentar.
Durante a Sessão do Dia da Assembleia de Deus, instituído pela Lei nº 063/2025, foi realizada a entrega de certificados de reconhecimento aos pastores, como forma de agradecimento pelos relevantes serviços prestados, marcados pelo compromisso com a fé, a promoção de valores cristãos e o fortalecimento das famílias e da sociedade. Os homenageados foram:
\r\nPastor ALIELSON GOMES CAROLINO
\r\nPastor ANTONIO FERREIRA NASCIMENTO
\r\nPastor EVANDRO PEREIRA SOUSA
\r\nPastor GERDSON QUEIROZ DE SOUSA
\r\nPastor GESSILDO MACHADO DE SOUSA
\r\nPastor HILDO FRANCISCO EUGÊNIO
\r\nPastor ISAAC SOUSA DE MOURA
\r\nPastor ISAIAS DOS SANTOS BAÍA
\r\nPastor ISMAEL GOMES CARROLINO
\r\nPastor JOSIMAR MESQUITA DA SILVA
\r\nPastor LADINOR BRAGA CAMPOS
\r\nPastor LEOPOLDINO LEAL LOPES
\r\nPastor OSEAIS DO NASCIMENTO COSTA
\r\nPastor PEDRO GUIMARAES DEVEGAS NETO
\r\nPastor WILISON DE OLIVEIRA LIMA
\r\nO vereador Jesa do Palhalzinho/ PODEMOS em seu pronunciamento, representando os vereadores, destacou a contribuição da Assembleia de Deus para o desenvolvimento humano e social do município, ressaltando o papel da igreja na orientação espiritual, no apoio às famílias e nas ações solidárias que beneficiam a população.
\r\nA Câmara Municipal de Mojuí dos Campos reafirma, por meio desta Sessão Solene, seu respeito às instituições religiosas e seu reconhecimento àqueles que contribuem, com dedicação e fé, para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna.
\r\n\r\n
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
","Categoria":"#SessãoEspecial","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/informa/253","Capa":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/fotos/253/Capa253.jpg"},{"Id":"252","Titulo":"Câmara Municipal realiza Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadão Honorário e Emérito de Mojuí dos Campos","Data":"2025-12-11","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou, na manhã do dia 10/12/2025, uma Sessão Solene marcada por emoção, reconhecimento e gratidão, destinada à entrega dos Títulos de Cidadão Honorário e Cidadão Emérito, honrarias concedidas a personalidades que contribuíram significativamente para o desenvolvimento social, econômico, cultural e comunitário do município.
\r\nO evento aconteceu no Plenário Nícias Lopes Ribeiro e contou com a presença de autoridades municipais, representantes da sociedade civil, familiares, amigos e dos vereadores que compõem o Legislativo. A mesa de honra foi oficialmente composta pelo Presidente da Câmara, Francisco Pereira Pantoja, do Prefeito Municipal Jailson da Costa Alves, representantes da Polícia Civil e Militar, bem como das demais autoridades convidadas.
\r\nDurante a solenidade, foram homenageadas pessoas que demonstraram, ao longo de suas trajetórias, compromisso, dedicação e serviços relevantes prestados à população de Mojuí dos Campos.
O Título de Cidadão Honorário reconhece aqueles que, mesmo não sendo naturais do município, contribuíram de forma extraordinária com seu crescimento. Já o Título de Cidadão Emérito é concedido a moradores natos que se destacaram pelo trabalho exemplar em prol da coletividade.
Ao entregar as honrarias, o Presidente da Câmara destacou que o Legislativo tem o dever de valorizar quem colabora diretamente para o fortalecimento e progresso do município.
\r\n·
Esta noite representa o reconhecimento público a pessoas que dedicaram parte de suas vidas para melhorar nossa cidade. Cada homenageado deixa uma marca positiva na história de Mojuí dos Campos\", afirmou.\r\nO vereador Wallace Pessoa Oliveira se pronunciou em nome de os demais vereadores, parabenizando os homenageados e ressaltando a relevância do trabalho de cada um.
\r\n·
Aqui celebramos histórias de dedicação e amor por Mojuí dos Campos. A Câmara cumpre hoje seu papel de reconhecer quem verdadeiramente faz a diferença\", declarou o parlamentar durante a sessão.Após a leitura das biografias, cada homenageado (a) recebeu a Comenda do Título de Cidadão (a) Honorário (a) e Emérito (a) das mãos dos vereadores autores pelas respectivas indicações. Sendo agraciados (a) com as honrarias os (a) seguintes cidadãos (a):
\r\nTítulo de Cidadão Honorário
\r\nSenhora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA · Autor da Comenda a Mesa Diretora.
\r\nSenhor ALEXANDRE FERREIRA DE AGUIAR · Autor da Comenda o Vereador FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO
\r\nSenhor EVANDRO PEREIRA SOUSA · Autor da Comenda o Vereador ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA
\r\nSenhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA LACERDA · Autor da Comenda o Vereador REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA
\r\nExmo. Senhor Deputado Estadual JOÃO PINGARILHO · Autor da Comenda o vereador ANTONIO EVERALDO DA SILVA
\r\nSenhor RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA · Autor da Comenda o Vereador WALLACE PESSOA OLIVEIRA
\r\nSenhor TOMÉ CHARGAS DA SILVA · Autor da Comenda o Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOApara a entrega do Título de Cidadão Honorário.
\r\nSenhor WILLIAM RICHER FONSECA · Autor da Comenda o vereador JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA
\r\nExmo. Sr. Deputado Estadual JOSUÉ VIEIRA DE ABREU · Autor da Comenda o Vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA
\r\nSenhor GUILHERME MORAES BRAMBATI · Autor da Comenda o Presidente da Câmara Municipal, Vereador FRANCISCO PEREIRA PANTOJA
\r\nSenhor JUNIO AGUIAR AZEVEDO · Autor da Comenda o Vereador MICKAEL CHRISTYAN ALVES DE AGUIAR
\r\nSenhor MÁRCIO RODRIGO DE CASTRO QUINCÓ · Autor da Comenda o Vereador JOILSON NOGUEIRA XAVIER
\r\n\r\n
Título de Cidadão Emérito
\r\nSenhora ADELIANE SILVA FROTA · Autor da Comenda a Mesa Diretora.
\r\nSenhor ALEF BRITO DA SILVA · Convido o Autor da Comenda o Vereador ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA
\r\nSenhor ANTONIO ISAÍAS OLIVEIRA DE LIMA · convido o Autor da Comenda o Vereador WALLACE PESSOA OLIVEIRA
\r\nSenhora CLEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO · Convido o Autor da Comenda o vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA
\r\nSenhor EDIVALDO ARRUDA OLIVEIRA · Convido o Autor da Comenda o Vereador FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO
\r\nSenhor FRANCISCO GERMANO PAIXÃO DE LIMA · Convido o Autor da Comenda o Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA
\r\nSenhor JOSÉ MENDES DA SILVA · tendo como Autor da Comenda a Mesa Diretora.
\r\nSenhor LAMILSON DA SILVA COSTA · Autor da Comenda o Vereador FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO
\r\nSenhor LUIZ MENDES VALE · Autor da Comenda o Vereador JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA
\r\nSenhora MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO · Autor da Comenda o Vereador JOILSON NOGUEIRA XAVIER
\r\nSenhora MARTA DA COSTA REIS · Convido o Autor da Comenda o Presidente FRANCISCO PEREIRA PANTOJA
\r\nSenhor MATEUS DE FREITAS NOGUEIRA · Autor da Comenda o Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA
\r\nSenhor VANDERLEI BARROSO DOS SANTOS · Autor da Comenda o Vereador REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA
\r\nSenhor VICENTE DA SILVA NERI · Autor da Comenda o Vereador ANTONIO EVERALDO DA SILVA
Uma das homenageadas, Adriana Almeida discursou em nome dos (a) demais homenageados (a), agradecendo ao Poder Legislativo e à comunidade pelo reconhecimento, destacando o orgulho de servir ao município e o compromisso de continuar contribuindo para o seu desenvolvimento.
\r\nA Sessão Solene foi encerrada com aplausos e um momento de confraternização entre vereadores, homenageados e convidados. A Câmara Municipal reforça seu compromisso com o reconhecimento público e com a valorização daqueles que ajudam a construir um município mais justo, humano e desenvolvido.
\r\n\r\n
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
","Categoria":"#SessãoSolene","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/informa/252","Capa":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/fotos/252/Capa252.jpg"},{"Id":"251","Titulo":"Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realiza sessão solene de outorga da “Medalha Caminhada de Fé com Maria”","Data":"2025-11-28","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou, na manhã desta sexta-feira (28/11/2025), Sessão Solene para a entrega da Medalha Caminhada de Fé com Maria, honraria destinada a reconhecer e valorizar pessoas que contribuíram de maneira significativa para o fortalecimento da fé, da devoção mariana e para a organização da tradicional Caminhada de Fé com Maria no município.
\r\nDurante a solenidade, foram homenageados cidadãos que, ao longo dos anos, prestaram apoio, dedicação e serviços essenciais para a realização do evento, que já faz parte do calendário religioso e cultural de Mojuí dos Campos. A medalha simboliza a gratidão do Poder Legislativo a todos que ajudam a manter viva esta manifestação de fé e devoção.
\r\nO presidente da Câmara, vereador Francisco Pereira Pantoja destacou a importância da homenagem, ressaltando que a Caminhada de Fé com Maria é um momento de união, espiritualidade e participação comunitária. \"Cada homenageado aqui presente é parte fundamental dessa história. Esta Casa reconhece e agradece o esforço, a dedicação e o compromisso de todos\", afirmou.
\r\nJá o vice-presidente da Casa, vereador Diego Oliveira da Silva elogiou o trabalho voluntário dos homenageados:
\r\n\"A medalha é o reconhecimento do Legislativo ao trabalho que muitas vezes acontece nos bastidores, mas que faz toda a diferença. Parabenizo cada um dos homenageados pela dedicação e pelo compromisso com a fé e com o bem-estar da nossa população.\"
\r\nO vereador Wallace Pessoa Oliveira agradeceu aos vereadores Pantoja do Cartório, Diego do Zé Neto, Arnaldo Galvão e Jesa do Palhalzinho pela presença e pelo respeito demonstrado ao prestigiarem a Sessão Solene de entrega da \"Medalha Caminhada de Fé com Maria\", mesmo não sendo católicos. Frisando, que \"esse gesto reforça o compromisso com o respeito às manifestações religiosas da comunidade, valorizando a união, o diálogo e a convivência harmoniosa entre diferentes crenças\".
\r\nO vereador Joilson da Santa júlia ressaltou o impacto comunitário do evento:
\r\n\"A Caminhada não é apenas um ato religioso, mas também um momento de encontro, solidariedade e esperança. É graças ao empenho dessas pessoas que esse movimento cresce a cada ano e fortalece vínculos em nossa cidade.\"
\r\nA sessão solene reuniu vereadores, o Sr. Jailson Alves (Prefeito Municipal), a ex-vereadora Sra. Núbia Angelino (autora do Decreto nº 153/2021, de 01 de julho de 2021, Institui a \"Medalha Caminhada de Fé com Maria\"), autoridades religiosas e civis, familiares dos homenageados e membros da comunidade, que prestigiaram a celebração e a entrega das honrarias.
\r\nForam homenageados:
\r\nDARLENE LIMA DA SILVA FERREIRA
- Autor da Comenda o Vereador ANTONIO EVERALDO DA SILVA \r\nEDINALDO TEIXEIRA FIGUEIRA
- Autor da Comenda o Vereador ANTONIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA \r\nELIZABETH MACHADO LIMA
- Autor da Comenda o Vereador FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO\r\nFRANCISCO JOSÉ PINTO E SILVA
- Autor da Comenda o vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA\r\nJOSIANE SOCORRO RODRIGUES CANTO
- Autor da Comenda o Presidente FRANCISCO PEREIRA PANTOJA\r\nMARIA ARAGÃO FROTA
- Autor da Comenda o Vereador WALLACE PESSOA OLIVEIRA\r\nMARIA LEONICE FURTADO DE AGUIAR
- Autor da Comenda o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA\r\nMARIA RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRA
- Autor da Comenda o Vereador REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA\r\nMARIA ROBERTA CORRÊA DO NASCIMENTO
- Autor da Comenda o Vereador JOILSON NOGUEIRA XAVIER\r\nROSICLEIA DA COSTA MAIA
- Autor da Comenda o Vereador JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA\r\nWERLYSON DE SOUZA ALVES
- Autor da Comenda o Vereador MICKAEL CHRISTYAN ALVES DE AGUIAR \r\n\r\n
A Câmara Municipal reforça seu compromisso em valorizar ações que promovam a fé, a cultura e a participação social, fortalecendo tradições que fazem parte da identidade do povo mojuiense.
\r\n\r\n
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
","Categoria":"#SessãoSolene","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/informa/251","Capa":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/fotos/251/Capa251.jpg"},{"Id":"250","Titulo":"Câmara Municipal de Mojuí dos Campos aprova por unanimidade o Projeto de Lei da LOA","Data":"2025-11-26","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Mojuí dos Campos aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo exercício. A votação ocorreu durante Sessão Ordinária no Plenário Nícias Lopes Ribeiro, realizada na data de hoje (26/11/2025) após a apresentação do parecer favorável emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento que tem como Presidente o vereador Diego do Zé Neto, Efermeiro Frank (Relator) e Arnaldo Galvão (Membro).
\r\nO relatório da comissão destacou a conformidade do projeto com as metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reforçando a responsabilidade fiscal e o planejamento adequado dos investimentos e despesas do município.
\r\nO presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Diego do Zé Neto, destacou a relevância da LOA para a gestão pública:
\r\n\"A Lei Orçamentária Anual é o instrumento que transforma o planejamento em ações concretas. É por meio dela que asseguramos recursos para saúde, educação, infraestrutura e todas as políticas públicas que chegam até o cidadão. A aprovação da LOA demonstra responsabilidade, comprometimento e alinhamento desta Casa com o desenvolvimento de Mojuí dos Campos.\"
\r\nCom a aprovação unânime dos vereadores, o Legislativo reafirma seu compromisso com a transparência e com o uso responsável dos recursos públicos, garantindo que as políticas e ações previstas no orçamento atendam às demandas da população mojuiense.
\r\nO presidente da Câmara, Francisco Pantoja, ressaltou a importância da aprovação:
\r\n\"A LOA é fundamental para que o município possa executar suas ações e investimentos. A aprovação unânime demonstra o compromisso desta Casa com o desenvolvimento de Mojuí dos Campos e com a transparência na gestão dos recursos públicos.\"
\r\nO Projeto de Lei segue agora para sanção do Poder Executivo.
\r\n\r\n
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
","Categoria":"#SessãoLegislativa","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/informa/250"},{"Id":"249","Titulo":"Câmara Municipal aprova Plano Plurianual 2026-2029","Data":"2025-11-06","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Mojuí dos Campos aprovou, em sessão ordinária realizada em 05 de novembro de 2025, o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2026
-2029, instrumento fundamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para os próximos quatro anos.\r\nO PPA orienta as ações do governo, servindo de base para a elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e das Leis Orçamentárias Anuais (LOA). O documento define as prioridades de investimento, programas e políticas públicas que deverão ser executados no período, visando o desenvolvimento econômico e social do município.
\r\nDurante a tramitação, o projeto foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final o qual manifestou favorável à tramitação e aprovação do Projeto de Lei, por entender que a matéria está em conformidade com os preceitos legais e constitucionais, não apresentando vícios formais ou materiais que impeçam sua aprovação.
\r\nOs vereadores destacaram a importância do planejamento de longo prazo para garantir a continuidade das ações e a boa aplicação dos recursos públicos.
\r\nO presidente da Câmara, Francisco Pantoja/MDB, ressaltou que a aprovação do PPA representa um passo importante para o futuro da cidade.
\r\n\"A aprovação do PPA é um passo importante para o futuro do nosso município, de forma a garantir que as ações tenham continuidade e que os recursos sejam aplicados de forma eficiente. Sendo um planejamento responsável e participativo, que busca resultados concretos para a população. A Câmara reafirma seu compromisso com a transparência e o desenvolvimento da cidade\", afirmou.
\r\nCom a aprovação legislativa, o projeto segue agora para sanção do Prefeito Municipal Jailson Alves, que deverá transformá-lo em Lei Municipal.
\r\n\r\n
\r\n
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
","Categoria":"#Sessões ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/informa/249","Capa":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/fotos/249/Capa249.jpg"},{"Id":"248","Titulo":"Câmara Municípal de Mojuí dos Campos transfere ponto facultativo do Dia do Servidor","Data":"2025-10-27","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, torna facultativo o expediente no dia 31 de outubro de 2025, transferindo as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Conforme publicação da Portaria nº 061/2025-GAB/CMMC, o qual estabelece ainda, expediente de trabalho normal no dia 28 de outubro do corrente ano.
\r\n\r\n
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a valorização do servidor público, essencial para a construção de uma administração eficiente e próxima da comunidade.
\r\n\r\n
\r\n
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
","Categoria":"#Legislativo ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/informa/248"},{"Id":"247","Titulo":"Dia Mundial da Lei: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos destaca papel do Legislativo na construção da cidadania","Data":"2025-07-10","Resumo":"\r\nNo Dia Mundial da Lei, celebrado nesta quinta-feira (10), a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos (CMMC) reafirma o seu compromisso com a promoção da cidadania e a defesa dos direitos da população. A data serve como oportunidade para valorizar o papel do Legislativo na elaboração de leis que garantam justiça, inclusão social e desenvolvimento sustentável para o município.
\r\n\r\n
A atuação da CMMC vai além da criação de normas. Os vereadores têm papel fundamental na escuta das demandas da sociedade, na proposição de soluções por meio de projetos de lei e na fiscalização do poder público. Com isso, o Legislativo se consolida como uma instituição voltada para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e para o avanço das políticas públicas.
\r\n\r\n
\"O Dia Mundial da Lei é um dia muito importante e nos convida a refletir sobre a importância das normas para a convivência em sociedade. Nosso compromisso é legislar com responsabilidade, ouvindo as comunidades e propondo leis que impactem positivamente a vida das pessoas, em todas as áreas\", destacou o presidente da Câmara, vereador Pantoja do Cartório (MDB).
\r\n\r\n
\"Toda lei começa com uma escuta atenta da população. Aqui na Comissão de Constituição e Justiça, nosso dever é garantir que os projetos respeitem a legalidade, sejam bem fundamentados e tragam benefícios concretos para Mojuí dos Campos\", afirmou o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, vereador Wallace Lalá (REPUBLICANOS).
\r\n\r\n
Entenda como nasce uma lei municipal:
\r\n- Uma proposta de lei pode ser apresentada por vereadores, pelo prefeito ou por iniciativa popular.
\r\n- A proposta é registrada e encaminhada para leitura em plenário.
\r\n- O projeto segue para análise das comissões permanentes, como a Comissão de Constituição e Justiça.
\r\n- Se aprovado pelas comissões, volta ao plenário para discussão e votação.
\r\n- Após aprovação em plenário, o projeto é enviado ao Executivo para sanção ou veto.
\r\n- Se sancionado, passa a valer como lei municipal. Se vetado, pode retornar à Câmara para nova análise.
\r\nO Dia Mundial da Lei, celebrado em 10 de julho, destaca a importância do Estado de Direito como base para a justiça, a igualdade e a democracia. A data reforça que todos - cidadãos, instituições e governos - devem estar submetidos às leis, que devem ser justas, transparentes e elaboradas com participação social. A celebração busca conscientizar sobre o papel fundamental da legislação na promoção dos direitos humanos e na construção de sociedades mais seguras e equilibradas.
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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
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