[{"Id":"1195","Numero":"01","Data":"2026-03-11","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/decretos/1195"},{"Id":"1059","Numero":"175","Data":"2024-10-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃOADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO(CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/decretos/1059"},{"Id":"1009","Numero":"01","Data":"2024-04-22","Descricao":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, de 22 de ABRIL de 2024 \"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NOS TERMOS DO ART. 29 INCISO V DA CONSTITUIÇAO FEDERAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".   ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/decretos/1009"},{"Id":"892","Numero":"204","Data":"2022-12-02","Descricao":"Decreto Legislativo Nº204/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR MANOEL PINTO DA SILVA.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/decretos/892"},{"Id":"891","Numero":"203","Data":"2022-12-02","Descricao":"Decreto Legislativo Nº203/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/decretos/891"},{"Id":"890","Numero":"202","Data":"2022-12-02","Descricao":"Decreto Legislativo Nº202/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ADAUTO IZIDÓRIO DE SOUSA.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/decretos/890"},{"Id":"889","Numero":"201","Data":"2022-12-02","Descricao":"Decreto Legislativo Nº201/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR GONÇALO AVELINO SILVA.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/decretos/889"},{"Id":"888","Numero":"200","Data":"2022-12-02","Descricao":"Decreto Legislativo Nº200/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ELIABE DA SILVA REIS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/decretos/888"},{"Id":"887","Numero":"199","Data":"2022-12-02","Descricao":"Decreto Legislativo Nº199/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA FRANCISCA DA COSTA MOITA.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/decretos/887"},{"Id":"886","Numero":"198","Data":"2022-12-02","Descricao":"Decreto Legislativo Nº198/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ANTÔNIO EDUARDO VALENTIM SOARES.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/decretos/886"}]