Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1195,01,2026-03-11,"DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1059,175,2024-10-10,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃOADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO(CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
1009,01,2024-04-22,"DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, de 22 de ABRIL de 2024 ""DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NOS TERMOS DO ART. 29 INCISO V DA CONSTITUIÇAO FEDERAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".   ",2024
892,204,2022-12-02,"Decreto Legislativo Nº204/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR MANOEL PINTO DA SILVA.",2022
891,203,2022-12-02,"Decreto Legislativo Nº203/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA.",2022
890,202,2022-12-02,"Decreto Legislativo Nº202/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ADAUTO IZIDÓRIO DE SOUSA.",2022
889,201,2022-12-02,"Decreto Legislativo Nº201/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR GONÇALO AVELINO SILVA.",2022
888,200,2022-12-02,"Decreto Legislativo Nº200/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ELIABE DA SILVA REIS.",2022
887,199,2022-12-02,"Decreto Legislativo Nº199/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA FRANCISCA DA COSTA MOITA.",2022
886,198,2022-12-02,"Decreto Legislativo Nº198/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ANTÔNIO EDUARDO VALENTIM SOARES.",2022